RETIFICAÇÃO: Chamada Pública nº 01/2023

RETIFICAÇÃO

Chamada Pública nº 01/2023

A Pró-Reitoria de Gestão Administrativo Financeira (PRGAF) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos, de acordo com a Medida Provisória Nº 1.166, de 22 de março de 2023, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembrode2021,e na Resolução GGPAB nº 03, publicada no DOU de 14 de junho de 2022. O período de 27 de março a 15 de abril de 2023. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 17 de abril de 2023, às 09:00 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio da Coordenação de Compras e Contratos da UFCG, Bloco AO (próximo à Prefeitura Universitária).

Campina Grande, 05 de abril de 2023

Antônio Firmino da Silva Neto

Pró Reitor

Edital e Anexos: