EDITAL Nº 02/2021 (Processo Administrativo n° 23096.201684/2018-86)
EDITAL Nº 02/2021EDITAL Nº 02/2021 (Processo Administrativo n° 23096.201684/2018-86)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Universidade Federal de Campina Grande, por meio da Comissão Permanente de Licitação, sediado a Rua Aprígio Veloso, 882, Universitário, Campina Grande, Paraíba, CEP 58429-900, realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada por Legislação Posterior, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n. 7.983, de 08 de abril de 2013, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, Instrução Normativa SLTI/MP nº 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 3, de 26 de abril de 2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 6, de junho de 2018 e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
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