Divisão de Gestão de Contratos
A Divisão de Gestão de Contratos - GESCONT, tem como função a Gestão dos Contratos à luz da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, essencialmente no que diz respeito aos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto.
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