AVISO DE SUSPENSÃO - Contratação de serviços contínuos de limpeza, e conservação em caráter EMERGENCIAL

 AVISO

A Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, comunica que fica SUSPENSA "sine die" a sessão pública da dispensa emergencial em curso, cujo objeto seria a contratação de serviços contínuos de limpeza, e conservação em caráter EMERGENCIAL com fornecimento de todos os materiais, uniformes, utensílios, EPIS, ferramentas e equipamentos, para a Universidade Federal de Campina Grande (Sede), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, improrrogável, na forma do art. 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021, Durante a tramitação da seleção emergencial, a empresa atualmente contratada por meio do Contrato nº 4/2021 manifestou, formalmente, interesse em prorrogar a vigência contratual, apresentando documentação necessária, dentro do prazo contratual, e demonstrando condições técnicas e operacionais para manter a prestação dos serviços com regularidade. Evidenciamos que a prorrogação de contratos administrativos está prevista no Art. 107, §4º da Lei nº 14.133/2021.

Por fim, ressaltamos que a decisão foi motivada pelo fato de que a ausência da prestação contínua e regular dos serviços de limpeza e conservação comprometeria de forma direta a segurança sanitária, o funcionamento de laboratórios, salas de aula, ambientes administrativos, bem como o atendimento ao público — elementos fundamentais para a manutenção das atividades da Universidade.

JOHNATAN RAFAEL SANTANA DE BRITO
Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira Campina Grande
02 de Julho de 2025